Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Profly, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Profly é um software online (SaaS) que oferece ferramentas de gestão para professores particulares, incluindo, mas não se limitando a:

• Organização de alunos e aulas
• Agenda e calendários
• Controle financeiro
• Armazenamento de materiais
• Notificações e lembretes
• Funcionalidades adicionais que possam ser lançadas posteriormente

O Profly pode atualizar, modificar ou remover funcionalidades a qualquer momento, sempre buscando melhorias para os usuários.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para usar a plataforma, é necessário criar uma conta informando dados verdadeiros e atualizados. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade da sua senha
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Informar imediatamente qualquer uso não autorizado

O Profly não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.

4. Planos, Pagamentos e Renovação

O Profly oferece planos recorrentes (mensal, semestral e anual). Ao contratar um plano:

• O pagamento é processado por provedores externos (ex.: Stripe)
• A assinatura será renovada automaticamente até que você a cancele
• Você pode cancelar a qualquer momento, mas não há reembolso proporcional pelo período restante
• Preços podem ser ajustados, mediante aviso prévio

5. Uso Permitido da Plataforma

Você concorda em utilizar o Profly apenas para fins legais, não podendo:

• Copiar, redistribuir ou revender o serviço
• Tentar acessar áreas protegidas do sistema
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou prejudiciais
• Carregar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros

A violação pode resultar em suspensão ou encerramento da conta.

6. Privacidade, Proteção de Dados e LGPD

Levamos sua privacidade a sério. O tratamento de dados pessoais realizado pelo Profly segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

6.1 Coleta de Dados

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma, incluindo:

• Dados de cadastro (nome, e-mail, senha)
• Dados operacionais inseridos na plataforma (alunos, aulas, materiais, eventos, finanças)
• Dados de navegação e uso para melhoria da experiência
• Informações de pagamento tratadas por provedores externos, como Stripe

6.2 Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Executar as funcionalidades da plataforma
• Garantir segurança e prevenção a fraudes
• Melhorar a qualidade do serviço
• Enviar avisos importantes, como notificações de cobrança ou atualizações

6.3 Compartilhamento de Dados

Não vendemos informações pessoais. Seus dados só poderão ser compartilhados com:

• Provedores de pagamento (ex.: Stripe)
• Serviços de hospedagem e infraestrutura
• Autoridades legais, quando exigido por lei

6.4 Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.

6.5 Direitos do Usuário (LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados
• Corrigir informações imprecisas
• Solicitar a exclusão de dados, exceto quando houver obrigação legal de retenção
• Revogar consentimento
• Solicitar portabilidade
• Solicitar informações sobre o uso dos seus dados

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail informado na seção 12. Contato.

6.6 Retenção de Dados

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme obrigações legais.

6.7 Exclusão Definitiva

Após o encerramento da conta e solicitação do usuário, os dados poderão ser excluídos permanentemente dos nossos sistemas dentro de prazo razoável.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código e funcionalidades da plataforma pertencem ao Profly ou seus licenciantes. Nada nestes termos concede ao usuário direito de reprodução, distribuição ou engenharia reversa.

8. Limitação de Responsabilidade

O Profly é fornecido "como está". Embora nos esforcemos para manter a plataforma estável e segura, não garantimos:

• Disponibilidade ininterrupta
• Ausência total de erros
• Que o serviço atenderá todas as expectativas

Em nenhuma circunstância o Profly será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso.

9. Cancelamento e Encerramento de Conta

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. O Profly pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem risco à plataforma.

Após o encerramento:

• O acesso à conta é removido
• Dados podem ser excluídos conforme nossa política

10. Modificações nos Termos

Podemos alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. O uso contínuo após a atualização implica aceitação das novas condições.

11. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis no Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro competente do país.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou sobre o funcionamento do Profly, entre em contato:

E-mail de suporte: contato@mail.profly.dev